Marco Antonio Villa: Liberdade de imprensa vence em tentativa de censura

Por Jovem Pan 01/05/2019 10h07 Marina Ogawa/Jovem Pan Não é vitória minha, da Jovem Pan, mas da liberdade de imprensa Destaco aqui a decisão tomada pelo ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, sobre a liberdade de imprensa. Quem não gosta de liberdade de imprensa são as ditaduras. A questão me envolve citando dados oficiais [...]

2 maio, 2019|Categories: Notícias|Tags: , , |

Celso de Mello mantém no ar vídeo da Jovem Pan sobre salário de ministro do STJ

HYNDARA FREITAS BRASÍLIA 30/04/2019 13:36Atualizado em 30/04/2019 às 18:48   O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que deve permanecer no ar um vídeo da Jovem Pan que fala sobre o salário recebido pelo ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em 2016, a Justiça do Paraná determinou, em primeira [...]

2 maio, 2019|Categories: Notícias|Tags: , , |

Celso de Mello acaba com censura a comentário de Villa, que apontou holerite de R$ 118 mil no STJ

Luiz Vassallo/SÃO PAULO e Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA 30 de abril de 2019 | 16h53 O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, determinou o fim da censura contra a rádio Jovem Pan, em ação movida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Joel Ilan Paciornik, contra comentário do historiador Marco Antonio Villa que expôs seu contracheque de R$ [...]

2 maio, 2019|Categories: Notícias|Tags: , , |

Contra ‘nevoeiro da censura’, juíza nega a PT indenização por comentário em rádio

Magistrados da Oitava Câmara de Direito Privado ao TJ de São Paulo rejeitam apelação contra Marco Antonio Villa, da Jovem Pan, que criticou o partido na véspera das eleições de 2014 Luiz Vassallo e Julia Affonso 18 de março de 2019 | 17h59 O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou acórdão por meio do qual a [...]

Alteração no decreto da Lei de Acesso à Informação contraria princípio da transparência

Alexandre Fidalgo e Hugo Vecchiato* 31 Janeiro 2019 | 03h40 A Constituição Federal de 1988 garante a todos os cidadãos o acesso às informações públicas. Tal direito fundamental encontra guarida não apenas no artigo 5.º, inciso XXXIII, como também nos artigos 37, § 3.º, inciso II, e 216, § 3.º, da Carta Magna. A proteção [...]

Mudança na Lei de Acesso à Informação limitam direitos

Entrevista com Alexandre Fidalgo, especialista em comunicação e sócio do Fidalgo Advogados, sobre mudança na Lei de Acesso à Informação no Jornal da Manhã, da rádio Jovem Pan. Ouça:

Estados editam resoluções contrárias ao Escola sem Partido

Advogados divergem sobre constitucionalidade de atos e consideram se tratar de manobra política ALEXANDRE LEORATTI SÃO PAULO 23/01/2019 08:10 Crédito: Pixabay   Em dezembro, no apagar das luzes do ano passado, estados como Minas Gerais e Ceará editaram resoluções que garantem aos professores das redes estaduais de ensino a “liberdade de expressão, pensamento e opiniões” [...]

28 janeiro, 2019|Categories: Notícias|Tags: , , |

Lewandowski suspende censura a blogueiro da Veja e critica Fux

Por Fernando Martines Nem a Constituição nem o Supremo Tribunal Federal permitem censura à imprensa, mesmo que o ministro Luiz Fux admita restringir a circulação de informações durante o processo eleitoral. É o que diz o ministro Ricardo Lewandowski, em liminar que derrubou decisão que mandava  revista Vejaretirar notícia de seu site e pagar multa. A ação [...]

8 outubro, 2018|Categories: Notícias|Tags: , , |

Porta dos Fundos vence processo contra Botafogo em 2° instância

Imagem do vídeo, que está fora do ar desde 2015. Matéria Folha de São Paulo: Clique aqui. Matéria Conjur Porta dos Fundos não deve indenizar Botafogo por sátira de uniforme Reproduzir marca em obra de humor e ironizar o fato de um time ter muitos patrocinadores no uniforme não é ofensa que precise ser reparada [...]

5 fevereiro, 2018|Categories: Artigos, Notícias|Tags: , |

“Usar direito ao esquecimento para apagar informação de notícia é sempre censura”

Qualquer decisão que proíba a imprensa de publicar uma informação ou determine a supressão de dados pode, e deve, ser chamada por um nome maldito nas democracias: censura. Ao usar essa palavra, o advogado Alexandre Fidalgo, especialista em casos envolvendo liberdade de expressão, busca mostrar o que tem se chamado de “direito ao esquecimento” no [...]

5 janeiro, 2017|Categories: Artigos|Tags: , , |
Consumidor

Consultoria, análise e elaboração de manuais operacionais, de contratos e de material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo.

Atuação em procedimentos administrativos (Procon, Ministério Público, Ministério da Justiça) e processos judiciais relacionadas às matérias cível e penal da área do consumidor.

Orientação a empresas para o relacionamento com consumidores.

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Contencioso e Arbitragem

Representação dos clientes nos mais variados tipos de disputas, em processos administrativos e judiciais, arbitragens, bem como consultoria para prevenção e resolução de conflitos.

Atuação em procedimentos administrativos e processos judiciais nas áreas de atuação do escritório, especialmente imprensa, eleitoral, regulatório, entretenimento, propriedade intelectual, internet, publicidade, improbidade administrativa, direito civil, concorrencial, comercial, imobiliário e direito do consumidor.

Defesa dos interesses dos clientes em processos administrativos, perante órgãos regulatórios (ANVISA, PROCON, Ministério Público, Ministério da Justiça, Departamento de Polícia, CONAR, ANCINE, CEF), dentre outros.

Especialização em Direito Processual, com a condução e o acompanhamento de processos perante os Tribunais Regionais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

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Contratos

Análise e elaboração de contratos relacionados a todas as áreas de atuação do escritório.

Análise e elaboração de contratos comerciais, de distribuição (revistas e publicações), de agenciamento, de representação comercial e outros.

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Direito Autoral, Direito Marcário e Direito Concorrencial

Consultoria, negociação, análise e elaboração de contratos envolvendo direito autoral em geral, bem como registro, quando necessário, na Biblioteca Nacional;

Consultoria e análise em todas as questões envolvendo ECAD, tal como execução pública de fonogramas;

Consultoria, negociação, análise e elaboração de contratos envolvendo assuntos de licenciamento e cessões de marcas, nomes comerciais e nomes de domínios;

Consultoria e análise de questões relativas à concorrência desleal e ao aproveitamento parasitário;

Atuação no contencioso administrativo e no contencioso judicial sobre todos os temas de propriedade intelectual.

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Eleitoral

Consultoria, análise, pareceres sobre diversificados temas na área de Direito Eleitoral para veículos de comunicação e partidos políticos.

Consultoria, análise e elaboração de regras para os debates eleitorais.

Consultoria e mediação nos debates eleitorais promovidos pelos veículos de comunicação.

Atuação no contencioso judicial e administrativo nos assuntos relacionados ao Direito Eleitoral.

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Empresarial

Com área especializada e destacada, desempenho na defesa dos interesses de pessoas jurídicas nas áreas de cobrança, títulos de crédito e recuperação judicial.

Atendimento de volumes de processos nessa área.

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Entretenimento

Consultoria, negociação, análise e elaboração de contratos relacionados à prestação de serviços de entretenimento, como produção de campanhas publicitárias, contratação de elenco, trilha sonora, fotógrafos, artistas, modelos e equipe técnica.

Obtenção de alvarás administrativos e judiciais para a realização de eventos e para a participação de menores em eventos.

Consultoria, análise e elaboração de todo o procedimento para a obtenção de autorizações perante os órgãos competentes para a realização de concursos.

Atuação perante ANCINE, MINICOM, CEF, Ministério da Justiça, bem como representação em procedimentos administrativos e processos judiciais relacionados ao assunto.

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Estatuto da Criança e do Adolescente

Consultoria e análise de conteúdo editorial e publicitário envolvendo menores de idade e a aplicação da Lei nº 8.069/90 e suas atualizações.

Consultoria e análise dos produtos distribuídos e comercializados e a aplicação da Lei nº 8.069/90 e suas atualizações.

Obtenção de alvarás administrativos e judiciais para a participação de menores de idade em eventos e publicidades.

Elaboração de contratos envolvendo o público infanto-juvenil à luz da Lei nº 8.069/90 e suas atualizações.

Atuação em procedimentos administrativos e judiciais nos assuntos relacionados ao ECA.

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Imobiliário/ Direito de Propriedade

Consultoria, análise e elaboração de contratos na área imobiliária e de locação.

Atuação em procedimentos administrativos e processos judiciais na área imobiliária, notadamente litígios decorrentes de descumprimento contratual em razão de desequilíbrio, vícios e defeitos de construção, impossibilidade de cumprimento contratual, além de atuação em ações de usucapião, manutenção de posse, reintegração de posse, interdito proibitório, reivindicação de posse, nunciação de obra nova, contestação de desapropriação, entre outros.

Com área especializada e destacada, atuação na defesa de volume de processos em favor das empresas de construção civil nas ações que envolvem vícios e defeitos de construção e inadimplementos de contrato.

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Imprensa/ Liberdade de Expressão

Consultoria, análise e pareceres relacionados ao direito fundamental de liberdade de expressão, bem como às atividades jornalísticas de veículos de comunicação (radiodifusão, imprensa e mídia digital).

Atuação em processos judiciais e administrativos, no âmbito cível e penal, relacionados ao tema. Elaboração de requerimentos administrativos e judiciais para acesso à informação de interesse jornalístico.

Destacada atuação nos Tribunais e Cortes Superiores.

Elaboração de contratos na área jornalística e na atividade empresária dos veículos de comunicação, como, por exemplo, contratos de fornecimento de conteúdo, licenciamento de direitos, cessão de uso de imagem, questões envolvendo publicidade, dentre outros.

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Penal

Atuação em procedimentos administrativos (inquéritos) e processos judiciais nos crimes:

  • Contra a honra e decorrentes da atividade jornalística em qualquer plataforma de comunicação;
  • Contra a propriedade imaterial;
  • Contra o consumidor.
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    Publicidade

    Consultoria, análise e assessoria jurídica para campanhas publicitárias, especialmente para divulgação de produtos alimentícios, bebidas alcoólicas e produtos dirigidos ao público infanto-juvenil.

    Consultoria, análise e obtenção de alvarás para a realização de eventos e a participação de menores em eventos e publicidades.

    Consultoria, análise e obtenção de autorização de concursos e promoções perante a CEF e ao Ministério da Justiça.

    Consultoria, análise e elaboração de contratos de publicidade.

    Atuação em procedimentos administrativos (CONAR) e processos judiciais relacionados à publicidade.

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    Regulatório de Radiodifusão

    Consultoria, análise e elaboração de contratos envolvendo regulação brasileira de radiodifusão;

    Consultoria e audiências com autoridades públicas responsáveis pela regulação do setor de radiodifusão.

    Assistência na participação em licitações de serviços de telecomunicações e radiodifusão.

    Representação em licitações, incluindo concessões e leilões de radiodifusão.

    Consultoria, análise e elaboração de contratos relativos às operações societárias de empresas reguladas, tais como transferência de controle, aquisições, fusões e reorganizações de empresas de telecomunicações e de radiodifusão.

    Atuação em procedimentos administrativos perante ANATEL e MINICOM e em processos judiciais relacionados ao assunto.

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    Imagem

    Consultoria, negociação, análise e elaboração de contrato para cessão de uso de imagem. Atuação no contencioso judicial sobre uso indevido de imagem em filmes, campanhas publicitárias e diversos produtos na mídia.

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    Improbidade Administrativa

    Atuação em procedimentos administrativos de inquéritos civis e nos processos judiciais (Improbidade, Ação Civil Pública, Ações Populares, Mandados de Segurança) relacionados às ações civis de responsabilização por ato de improbidade administrativa.

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    Adriana Dallanora

    Especialização em Direito Processual Civil – PUC/SP; Especialização em Direito Tributário – PUC/SP; Especialização em Jurisdição Federal – ESMAFESC (Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina); Pesquisadora do PET-CAPES nas áreas de Direito Constitucional, Teoria Constitucional, Direitos Humanos e Filosofia do Direito na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina); Graduação em Direito na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina)

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