A disputa que fez a Companhia das Letras tentar barrar biografia de Roberto Marinho
Autor Leonêncio Nossa acusa empresa de querer mudar seu livro por causa de trecho sobre Walther Moreira Salles. Editora diz que jornalista descumpriu contrato e ganha na Justiça direito de receber os royalties pela obra DANIEL HAIDAR Companhia das Letras, maior editora do Brasil, tentou impedir na Justiça que o [...]
Liminar suspende cobrança de aviso prévio por operadora de plano de saúde
A juíza Luciana Bassi de Melo, da 5ª Vara Cível de Pinheiros (SP), suspendeu a cobrança de aviso prévio por operadora de plano de saúde. A decisão liminar é desta terça-feira (1º/10). A antecipação de tutela pedia a suspensão da publicidade do nome de uma cliente como inadimplente. Seu nome [...]
ConJur não deve indenizar promotor por criticar seu trabalho, decide TJ-SP
Por Pedro Canário Agentes públicos devem ter "sensibilidade praticamente próxima de zero" quando ouvem críticas ao seu trabalho. Por isso a ConJur não vai ter de indenizar o promotor de Justiça Marcelo Mendroni, que pedia indenização por causa de um artigo do criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, publicado em 2008. A decisão, da 3ª Câmara de Direito [...]
Direito ao esquecimento criou obrigações para veículos de comunicação
Por Tadeu Rover A internet é uma biblioteca viva que cobra no futuro os erros do passado. Uma suposição que não se confirmou — e a história é pródiga nesse aspecto — fica à vista de todos. E quem escreveu fica tão exposto quanto o prejudicado pela ilação. Facilidade de [...]