Caso Aida Curi. Direito ao esquecimento. E a perspectiva comercial? Contribuição do sócio Alexandre Fidalgo para LexLatin.
STF analisa se existe direito ao esquecimento no Brasil Discussão sobre pessoa retratada em episódio de TV gera debate inédito na corte. Por GUILHERME MENDES publicado em 29/09/2020 Existe uma chance concreta de esta ser uma das últimas histórias sobre Aída Curi que poderemos ter notícia. [...]
O portal UOL repercutiu a reportagem do jornal Estado de S. Paulo sobre direito ao esquecimento e à informação que traz comentários de Alexandre Fidalgo.
STF deve buscar equilíbrio entre direito ao esquecimento e à informação Redação São Paulo 30/09/2020 18h22 O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira, 30, a possibilidade do 'direito ao esquecimento', que é a garantia de que o cidadão possa pedir para ter seu nome removido de resultados de buscas [...]
Direito ao esquecimento. Caso Aida Curi. STF. Colaboração do sócio Alexandre Fidalgo a diversos veículos.
Supremo julga direito ao esquecimento Advogados ponderam que liberdade de expressão também é direito absoluto 1 de outubro de 2020 Está na pauta do STF (Supremo Tribunal Federal) desta semana o julgamento do “direito ao esquecimento”, que é a possibilidade do cidadão pedir para ter seu [...]
Advogados analisam se decisão do STF restringe liberdade para abandonar processos
Ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que profissionais só podem abandonar o processo penal quando ‘substabelecerem o mandato’ a outro colega O Supremo Tribunal Federal decidiu, na última quarta-feira, 5, que um advogado não pode abandonar o processo penal sem pagar multa. Os ministros entenderam, com base na Constituição, que [...]