About Fidalgo Aldvogados

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So far Fidalgo Aldvogados has created 156 blog entries.

Justiça nega pedido de indenização de Requião contra Marco Antônio Villa

Deputado foi chamado de "Maria Louca' por Villa Por Ernesto Neves - 26 mar 2019, 09h21 O juiz Victor Schmidt Figueira dos Santos, da Sexta Vara Cível de Curitiba, negou pedido de indenização por danos morais de Roberto Requião contra o historiador Marco Antonio Villa. A defesa do Villa foi feita pelo escritório Fidalgo Advogados. Em programa da TV Cultura exibido em 2017, [...]

26 março, 2019|Categories: Notícias|

ConJur não cometeu excessos ao noticiar apuração de venda de sentenças

20 de março de 2019 Por Tadeu Rover Reportagem meramente informativa não configura ilícito, sendo incapaz de gerar responsabilidade por dano moral ou material. O entendimento foi aplicado pelo 2º Juizado Especial Cível de Cuiabá ao absolver a ConJur da acusação de ferir a imagem de uma juíza. No caso, a juíza trabalhista Emanuele Pessatti disse que a [...]

20 março, 2019|Categories: Notícias|

Juíza nega a PT indenização por comentário em rádio em 2014

Estadão Conteúdo 18/03/19 - 19h59 O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou acórdão por meio do qual a juíza Mônica de Carvalho, relatora da Oitava Câmara de Direito Privado, nega pedido de indenização do PT contra o comentarista Marco Antonio Villa, da Rádio Jovem Pan, feito na véspera das eleições de 2014. Na sentença, [...]

20 março, 2019|Categories: Notícias|

Juíza nega a PT indenização por comentário em rádio em 2014

Legenda alegou ter sofrido "violação à honra objetiva do partido" com comentários de Marco Antonio Villa, da Rádio Jovem Pan Por Estadão Conteúdo 18 mar 2019, 20h26 São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou acórdão por meio do qual a juíza Mônica de Carvalho, relatora da Oitava Câmara de Direito Privado, nega [...]

20 março, 2019|Categories: Notícias|

Contra ‘nevoeiro da censura’, juíza nega a PT indenização por comentário em rádio

Magistrados da Oitava Câmara de Direito Privado ao TJ de São Paulo rejeitam apelação contra Marco Antonio Villa, da Jovem Pan, que criticou o partido na véspera das eleições de 2014 Luiz Vassallo e Julia Affonso 18 de março de 2019 | 17h59 O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou acórdão por meio do qual a [...]

Juíza nega pedido de indenização do PT por comentário em rádio

PT cobrava indenização Por Da Redação 15 março 2019 O Tribuna de Justiça de São Paulo acaba de negar um pedido de indenização do Partido dos Trabalhadores contra o comentarista Marco Antonio Villa, da Rádio Jovem Pan, feito na véspera das eleições de 2014. “Estamos vivendo um momento muito delicado do debate de ideias. Há [...]

15 março, 2019|Categories: Notícias|

ConJur não terá que indenizar juiz que mandou prender sem pedido do MP

11 de março de 2019, 18h12 Por Fernando Martines A ConJur foi absolvida da acusação de ferir a imagem pública de um juiz por causa de duas reportagens publicadas que relatavam suas decisões. Segundo o juiz Gustavo Gonçalves Alvarez, da 3ª Vara Cível do Guarujá, as notícias não têm conteúdo difamatório e não são deliberadamente [...]

12 março, 2019|Categories: Notícias|

Remoção de notícia desatualizada fere a liberdade de expressão

Para advogados, retirada de conteúdo verdadeiro é censura. Solução ideal seria a atualização da publicação Jota Info Alexandre Leoratti SÃO PAULO 06/03/2019  O site do jornal “O Globo” noticiou em 2013 a condenação por improbidade administrativa de um médico servidor público que supostamente fraudou um transplante de fígado. Segundo a sentença da 12ª Vara Federal do [...]

7 março, 2019|Categories: Notícias|

Alguns dos mais destacado advogados do Brasil foram entrevistados pelo CONJUR para comentarem as ações praticadas pela Receita Federal. Alexandre Fidalgo, do Fidalgo Advogados, foi um deles. Veja na reportagem.

https://www.conjur.com.br/2019-fev-13/comunidade-juridica-critica-receita-investigacao-secreta  

6 março, 2019|Categories: sem categoria|

Associar PT às Farc em chacina em presídio não causa dano moral, decide TJ-SP

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu condenação do jornalista Felipe Moura Brasil e da editora Abril por relacionar o PT às Farc. Por maioria, o colegiado entendeu que o texto criticado se limitou a descrever a “simpatia ideológica” entre o partido e o grupo, uma organização armada [...]

6 março, 2019|Categories: Notícias|
Consumidor

Consultoria, análise e elaboração de manuais operacionais, de contratos e de material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo.

Atuação em procedimentos administrativos (Procon, Ministério Público, Ministério da Justiça) e processos judiciais relacionadas às matérias cível e penal da área do consumidor.

Orientação a empresas para o relacionamento com consumidores.

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Contencioso e Arbitragem

Representação dos clientes nos mais variados tipos de disputas, em processos administrativos e judiciais, arbitragens, bem como consultoria para prevenção e resolução de conflitos.

Atuação em procedimentos administrativos e processos judiciais nas áreas de atuação do escritório, especialmente imprensa, eleitoral, regulatório, entretenimento, propriedade intelectual, internet, publicidade, improbidade administrativa, direito civil, concorrencial, comercial, imobiliário e direito do consumidor.

Defesa dos interesses dos clientes em processos administrativos, perante órgãos regulatórios (ANVISA, PROCON, Ministério Público, Ministério da Justiça, Departamento de Polícia, CONAR, ANCINE, CEF), dentre outros.

Especialização em Direito Processual, com a condução e o acompanhamento de processos perante os Tribunais Regionais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

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Contratos

Análise e elaboração de contratos relacionados a todas as áreas de atuação do escritório.

Análise e elaboração de contratos comerciais, de distribuição (revistas e publicações), de agenciamento, de representação comercial e outros.

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Direito Autoral, Direito Marcário e Direito Concorrencial

Consultoria, negociação, análise e elaboração de contratos envolvendo direito autoral em geral, bem como registro, quando necessário, na Biblioteca Nacional;

Consultoria e análise em todas as questões envolvendo ECAD, tal como execução pública de fonogramas;

Consultoria, negociação, análise e elaboração de contratos envolvendo assuntos de licenciamento e cessões de marcas, nomes comerciais e nomes de domínios;

Consultoria e análise de questões relativas à concorrência desleal e ao aproveitamento parasitário;

Atuação no contencioso administrativo e no contencioso judicial sobre todos os temas de propriedade intelectual.

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Eleitoral

Consultoria, análise, pareceres sobre diversificados temas na área de Direito Eleitoral para veículos de comunicação e partidos políticos.

Consultoria, análise e elaboração de regras para os debates eleitorais.

Consultoria e mediação nos debates eleitorais promovidos pelos veículos de comunicação.

Atuação no contencioso judicial e administrativo nos assuntos relacionados ao Direito Eleitoral.

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Empresarial

Com área especializada e destacada, desempenho na defesa dos interesses de pessoas jurídicas nas áreas de cobrança, títulos de crédito e recuperação judicial.

Atendimento de volumes de processos nessa área.

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Entretenimento

Consultoria, negociação, análise e elaboração de contratos relacionados à prestação de serviços de entretenimento, como produção de campanhas publicitárias, contratação de elenco, trilha sonora, fotógrafos, artistas, modelos e equipe técnica.

Obtenção de alvarás administrativos e judiciais para a realização de eventos e para a participação de menores em eventos.

Consultoria, análise e elaboração de todo o procedimento para a obtenção de autorizações perante os órgãos competentes para a realização de concursos.

Atuação perante ANCINE, MINICOM, CEF, Ministério da Justiça, bem como representação em procedimentos administrativos e processos judiciais relacionados ao assunto.

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Estatuto da Criança e do Adolescente

Consultoria e análise de conteúdo editorial e publicitário envolvendo menores de idade e a aplicação da Lei nº 8.069/90 e suas atualizações.

Consultoria e análise dos produtos distribuídos e comercializados e a aplicação da Lei nº 8.069/90 e suas atualizações.

Obtenção de alvarás administrativos e judiciais para a participação de menores de idade em eventos e publicidades.

Elaboração de contratos envolvendo o público infanto-juvenil à luz da Lei nº 8.069/90 e suas atualizações.

Atuação em procedimentos administrativos e judiciais nos assuntos relacionados ao ECA.

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Imobiliário/ Direito de Propriedade

Consultoria, análise e elaboração de contratos na área imobiliária e de locação.

Atuação em procedimentos administrativos e processos judiciais na área imobiliária, notadamente litígios decorrentes de descumprimento contratual em razão de desequilíbrio, vícios e defeitos de construção, impossibilidade de cumprimento contratual, além de atuação em ações de usucapião, manutenção de posse, reintegração de posse, interdito proibitório, reivindicação de posse, nunciação de obra nova, contestação de desapropriação, entre outros.

Com área especializada e destacada, atuação na defesa de volume de processos em favor das empresas de construção civil nas ações que envolvem vícios e defeitos de construção e inadimplementos de contrato.

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Imprensa/ Liberdade de Expressão

Consultoria, análise e pareceres relacionados ao direito fundamental de liberdade de expressão, bem como às atividades jornalísticas de veículos de comunicação (radiodifusão, imprensa e mídia digital).

Atuação em processos judiciais e administrativos, no âmbito cível e penal, relacionados ao tema. Elaboração de requerimentos administrativos e judiciais para acesso à informação de interesse jornalístico.

Destacada atuação nos Tribunais e Cortes Superiores.

Elaboração de contratos na área jornalística e na atividade empresária dos veículos de comunicação, como, por exemplo, contratos de fornecimento de conteúdo, licenciamento de direitos, cessão de uso de imagem, questões envolvendo publicidade, dentre outros.

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Penal

Atuação em procedimentos administrativos (inquéritos) e processos judiciais nos crimes:

  • Contra a honra e decorrentes da atividade jornalística em qualquer plataforma de comunicação;
  • Contra a propriedade imaterial;
  • Contra o consumidor.
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    Publicidade

    Consultoria, análise e assessoria jurídica para campanhas publicitárias, especialmente para divulgação de produtos alimentícios, bebidas alcoólicas e produtos dirigidos ao público infanto-juvenil.

    Consultoria, análise e obtenção de alvarás para a realização de eventos e a participação de menores em eventos e publicidades.

    Consultoria, análise e obtenção de autorização de concursos e promoções perante a CEF e ao Ministério da Justiça.

    Consultoria, análise e elaboração de contratos de publicidade.

    Atuação em procedimentos administrativos (CONAR) e processos judiciais relacionados à publicidade.

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    Regulatório de Radiodifusão

    Consultoria, análise e elaboração de contratos envolvendo regulação brasileira de radiodifusão;

    Consultoria e audiências com autoridades públicas responsáveis pela regulação do setor de radiodifusão.

    Assistência na participação em licitações de serviços de telecomunicações e radiodifusão.

    Representação em licitações, incluindo concessões e leilões de radiodifusão.

    Consultoria, análise e elaboração de contratos relativos às operações societárias de empresas reguladas, tais como transferência de controle, aquisições, fusões e reorganizações de empresas de telecomunicações e de radiodifusão.

    Atuação em procedimentos administrativos perante ANATEL e MINICOM e em processos judiciais relacionados ao assunto.

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    Imagem

    Consultoria, negociação, análise e elaboração de contrato para cessão de uso de imagem. Atuação no contencioso judicial sobre uso indevido de imagem em filmes, campanhas publicitárias e diversos produtos na mídia.

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    Improbidade Administrativa

    Atuação em procedimentos administrativos de inquéritos civis e nos processos judiciais (Improbidade, Ação Civil Pública, Ações Populares, Mandados de Segurança) relacionados às ações civis de responsabilização por ato de improbidade administrativa.

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    Adriana Dallanora

    Especialização em Direito Processual Civil – PUC/SP; Especialização em Direito Tributário – PUC/SP; Especialização em Jurisdição Federal – ESMAFESC (Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina); Pesquisadora do PET-CAPES nas áreas de Direito Constitucional, Teoria Constitucional, Direitos Humanos e Filosofia do Direito na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina); Graduação em Direito na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina)

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