O impedimento à publicação foi classificada como censura pelo ministro Alexandre de Moraes

Filipe Vidon

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes cassou hoje a decisão da Justiça do Estado de São Paulo que determinou a “suspensão da publicação, divulgação e comercialização” da biografia de Suzane Von Richthofen escrita pelo jornalista Ulisses Campbell.

Moraes classificou como censura a decisão que impedia a publicação do livro e afirmou que “a Constituição Federal consagra a plena liberdade de manifestação do pensamento, a criação, a expressão, a informação e a livre divulgação dos fatos”.

Antes da decisão da Suprema Corte, hoje pela manhã o desembargador Damião Cogan da Quinta Câmara Criminal do TJSP havia concordado com a determinação da primeira instância e manteve, em critério de liminar, o bloqueio à publicação.

Após a negativa, o autor Ulisses Campbell, representado por Alexandre Fidalgo, advogado especialista em combate à censura prévia, recorreu ao STF e obteve o veredito favorável. “À luz do que diz a Constituição e do que é a democracia não se impede circulação de ideia e nem se censura publicações no Brasil”, argumentou.

Segundo Campbell, a argumentação da juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani de que o livro teria usado dados sigilosos do processo de execução penal de Von Richthofen não é coerente já que o processo estava aberto na justiça até maio de 2016.

“A juíza afirma que o livro mancha a imagem da Suzane e prejudica a ressocialização dela. Mas os danos causados à ela são pelo crime cometido e não a partir de um livro contando essa história” afirmou Ulisses Campbell, o autor do livro Suzane — Assassina e manipuladora. “Ela categorizou o livro como sensacionalista e que não é de interesse público mas o que causa alvoroço social é o fato da justiça libera-la para sair do presídio no dia dos pais e dia das mães”, finalizou.

O livro pretende relatar como Von Richthofen, condenada a 39 de prisão, planejou e matou seus pais, Manfred e Marísia von Richthofen, em 2002. E também revela detalhes de sua vida na prisão. A previsão é que o lançamento aconteça em janeiro de 2020.