O jornalista Marcelo Theodoro Carneiro foi absolvido das acusações de calúnia, difamação e injúria feitas pela juíza federal, Cláudia Valéria Bastos Fernandes Domingues, do Rio de Janeiro. Investigada pela CPI dos Combustíveis, ela alegou que se sentiu ofendida com a reportagem da revista Veja intitulada “O milagre da gasolina”.

A sentença que absolveu o jornalista é da juíza federal substituta, Márcia Souza e Silva de Oliveira. Ainda cabe recurso.

Segundo Cláudia Valéria, o jornalista “optou pela busca de um escândalo” induzindo os leitores da revista Veja a concluírem algo que coloca em dúvida sua honestidade. O Ministério Público opinou pela rejeição da denúncia.

O jornalista foi representado pelo advogado Alexandre Fidalgo, do escritório Lourival J. Santos Advogados. Ele defendeu a tese de argüição de inépcia da inicial.

A juíza entendeu que “não obstante o conteúdo da petição inicial revele contornos de prática de eventual ilícito civil, no âmbito criminal a mesma deve ser rejeitada por não atender os requisitos exigidos para o recebimento de queixa-crime, consoante disciplina o artigo 41 do Código de Processo Penal”. Segundo ela, “a exordial, por suas expressões vagas, deixa de expor o fato ou fatos criminosos, limitando-se a afirmar que houve ofensa à honra da querelante”.

De acordo com a juíza, “a vagueza das afirmações não permite qualquer contestação por parte da defesa”.

Autos nº 2003.61.81.005983-8

 

 é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

Revista Consultor Jurídico, 11 de março de 2004, 15h24